O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) colocou fogo no debate: a Câmara discute na próxima terça (9) a regulamentação do homeschooling no Brasil — prática que cresce, mas ainda deixa famílias no risco.
A audiência pública vai encarar de frente a decisão do STF, que só libera o ensino em casa com lei específica, e o Projeto de Lei 1338/22, que já passou pela Câmara e agora trava no Senado.
Enquanto isso, pais vivem na corda bamba: há casos de condenação por “abandono intelectual” mesmo com filhos estudando em casa com rotina organizada, enquanto escolas públicas são reprovadas em exames de avaliação.
Defensores falam em liberdade e ensino sob medida. Críticos alertam para falhas na socialização e fiscalização.
Sem lei clara, o recado é direto: o homeschooling segue num limbo — e a pressão só aumenta.
