A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, nesta terça (9), um projeto do senador Marcos do Val (Podemos-ES), com relatório de Marcio Bittar (PL-AC), que pode manter adolescentes infratores internados por até 10 anos em casos de crimes com violência ou equivalentes a hediondos.
O texto também aumenta de 3 para 5 anos o tempo máximo de internação nos demais casos e acaba com a soltura automática aos 21 anos. Na prática, aperta o cerco: reincidência, porte de arma ou histórico no crime podem pesar para manter o jovem fechado.
A proposta, que tenta avançar em pleno ano eleitoral, tem furado o bloqueio da esquerda e conquistado votos até da base do governo. Durante o debate, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) defendeu punição proporcional à gravidade: “não é razoável limitar a 3 anos casos extremos”. Já Sergio Moro (PL-PR) foi direto: “não dá para tratar crime hediondo com internação branda”.
A proposta ainda garante audiência em até 24h após apreensão e prevê que maiores de 18 cumpram medida em unidades separadas.
Agora, o projeto segue para a CCJ. Se passar, muda de vez o jogo para menores envolvidos com crimes graves.
