Câmara dos Deputados deu um passo para endurecer de vez o cerco contra motos e carros barulhentos nas ruas. A Comissão de Viação e Transportes aprovou nesta terça (17) o PL 4086/25, que transforma em infração gravíssima a adulteração de escapamentos para aumentar o barulho. A proposta, de Fausto Santos Jr. (União-AM), ainda eleva o caso a crime ambiental — ou seja, sai da esfera só de multa e entra no radar da Justiça.
Na prática, quem for flagrado com o escapamento irregular vai ter o veículo retido até regularizar. Se repetir a infração em até um ano, a conta pesa mais: multa em dobro e suspensão da CNH por seis meses. E tem agravante: o barulho feito à noite (entre 22h e 6h), perto de casas, hospitais ou escolas, pode aumentar a punição em até 50%.
Relator do texto, Beto Preto foi direto: não é só incômodo — é problema de saúde pública. Segundo ele, o barulho excessivo afeta o sono, a saúde mental e o bem-estar da população.
O projeto ainda vai passar por outras comissões antes de chegar ao plenário. Para virar lei, precisa do aval da Câmara e do Senado. Mas o recado já foi dado: o “ronco alto” pode sair caro — e não só no bolso.
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2549487
