A adesão do Estado do Rio ao Propag começa a mudar o rumo das contas públicas. Com a entrada no novo programa de renegociação da dívida, o governo deixará de repassar cerca de R$ 300 milhões por mês à União. Aproveitando o momento, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) lança, nesta terça-feira (30), um livro que revela como a dívida fluminense explodiu e reúne as propostas elaboradas pela CPI da Dívida Ativa para tirar o estado da crise fiscal.
O impacto é imediato. A prestação mensal da dívida cai de cerca de R$ 490 milhões para R$ 113 milhões, garantindo um alívio bilionário ao caixa estadual. Hoje, o Rio acumula uma dívida superior a R$ 210 bilhões, sendo aproximadamente R$ 193 bilhões com a União. Para o deputado Rodrigo Amorim (PL) relator da CPI e coautor da obra junto com o deputado Luiz Paulo (PSD), o Propag coloca em prática uma das principais recomendações feitas pela comissão em 2022: reduzir o peso dos juros e rever o modelo de recuperação fiscal.
O estudo resgata as origens da crise e aponta que o novo ciclo de endividamento ganhou força a partir de 2010, quando o Estado ampliou a contratação de empréstimos para bancar obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. Em poucos anos, a dívida ultrapassou os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e mergulhou o Rio em uma das maiores crises financeiras de sua história.
Além de revisitar o passado, a Alerj quer evitar que ele se repita. O presidente da Casa, deputado Douglas Ruas (PL), criou a Comissão Especial de Contenção de Gastos Públicos, presidida por Jair Bittencourt (PL), que até setembro deverá apresentar propostas para cortar despesas, tornar o orçamento mais realista e aumentar a transparência dos gastos públicos. A expectativa é reforçar o controle das contas justamente no momento em que o Estado ganha um fôlego inédito com a adesão ao Propag.
