O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs medidas cautelares ao deputado federal Mario Frias (PL-SP) no âmbito da Operação Make Up, deflagrada nesta quinta-feira (10) pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Entre as medidas determinadas por Dino estão a proibição de deixar o país e de manter contato com os demais investigados no inquérito que apura suspeitas de desvios de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares.
A decisão atinge não apenas Frias, mas os 29 alvos da operação. Nesta quinta-feira, a PF cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em endereços localizados em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e no Distrito Federal.
Agentes públicos e privados são investigados
Segundo a PF, as investigações apontam para a existência de uma organização criminosa que teria envolvido agentes públicos e privados no direcionamento de recursos repassados a uma organização da sociedade civil.
Ainda de acordo com os investigadores, parte desses recursos teria sido posteriormente destinada a empresas subcontratadas de forma irregular, sem comprovação de que os serviços contratados tenham sido efetivamente realizados.
A operação também tem como um dos principais alvos a produtora Karina Gama. Duas entidades ligadas a ela — o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC) — foram alvo de buscas.
O inquérito investiga a possível relação entre o suposto esquema de desvio de emendas e recursos destinados à produção do filme “Dark Horse”.
As suspeitas estão sob investigação e, até o momento, não houve condenação ou confirmação definitiva de irregularidades envolvendo os alvos da operação. As medidas determinadas pela Justiça são cautelares e ocorrem durante a fase de investigação
