Lula tentará de novo aprovar PEC da Segurança antes da eleição, mas oposição exige redução da maioridade penal

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Foto - Agência Senado/Arquivo

Planalto quer transformar proposta em trunfo eleitoral, mas direita insiste em colocar na mesa uma pauta apoiada por 79% dos brasileiros

A poucos dias do segundo turno, Lula tentará de novo, nesta semana, aprovar a PEC da Segurança Pública para faturar politicamente com uma agenda de forte apelo popular. A base do governo espera conseguir votar o texto nesta terça-feira (20), separando a discussão sobre a maioridade penal. O líder do PT no Senado, Camilo Santana, alega que já existe uma PEC em tramitação no Congresso para isso. Mas a oposição não está disposta a entregar ao presidente a vitória sem colocar em votação o principal tema que mobiliza a sociedade. O resultado é um impasse que já provocou o adiamento da proposta no Senado.

A disputa ganhou força porque a direita quer aproveitar a votação para avançar em uma de suas principais bandeiras, defendida também por Flávio Bolsonaro (PL). A emenda apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) propõe reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos nos crimes em geral e para 14 anos nos crimes hediondos.

O governo, por sua vez, quer aprovar a PEC da Segurança sem alterações. Além da base ser contrária a redução da maioridade penal, o objetivo também é evitar que o texto volte à Câmara dos Deputados e garantir sua conclusão antes da eleição. A estratégia é separar os assuntos e deixar a redução da maioridade penal para outra proposta, que já tramita no Congresso.

Os números ajudam a explicar a pressão: pesquisa Datafolha realizada em junho de 2026 apontou que 79% dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal. Apenas 17% se declararam contrários.

Diante da pressão, Lula mudou o discurso na reta final das eleições e declarou ser favorável à redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos, mas, na prática, o Planalto tenta evitar que a votação da PEC se transforme em um confronto direto sobre maioridade penal justamente quando o assunto pode render dividendos eleitorais à oposição.

No fim, a disputa vai além do texto da PEC. Lula tenta apresentar resultados na reta final da campanha, enquanto a oposição quer impedir que o Planalto transforme a segurança pública em vitrine eleitoral sem enfrentar uma das principais cobranças da sociedade.

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