Oposição quer punição mais rigorosa para adolescentes envolvidos em crimes hediondos, enquanto governistas resistem ao endurecimento e tentam emplacar uma alternativa mais branda
A segurança pública volta ao centro do debate político nesta terça-feira, quando o Senado retoma a votação da PEC da Segurança Pública. Um dos pontos mais polêmicos da discussão promete acirrar ainda mais o confronto entre direita e esquerda: a responsabilização penal de menores.
A oposição quer permitir que adolescentes a partir dos 14 anos respondam criminalmente por crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas e terrorismo. A proposta, apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), também estabelece a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos como regra geral.
Sob pressão popular, a bancada governista avalia alternativas mais restritas, como reduzir a idade penal para 16 anos exclusivamente em casos de crimes hediondos. Como o texto original enviado pelo Governo não previa alterações na maioridade, o ponto evidencia a resistência da esquerda a medidas mais duras de punição a adolescentes.
A retomada da votação foi anunciada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), após a falta de acordo entre governo e oposição provocar o adiamento da análise.
