O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu apertar o freio e pode mudar de vez o jogo do aluguel por temporada no Brasil. A Corte mandou suspender todos os processos sobre o tema e agora prepara uma decisão que vai valer para todo o país.
A própria Corte já deu sinais claros: transformar imóvel residencial em fonte recorrente de hospedagem pode depender da aprovação dos vizinhos — e não é pouca coisa. São necessários dois terços dos condôminos para autorizar a mudança de uso.
O timing é explosivo. Às vésperas das férias de julho, cresce a procura por aluguel de curta duração — e junto vêm os conflitos. Moradores reclamam de prédios virando “hotel”, com alta rotatividade, circulação de desconhecidos e sensação de insegurança.
O caso entrou no rito dos repetitivos (Tema 1.443), o que significa uma coisa simples: o que for decidido vira regra geral. E isso coloca no centro da mira plataformas de locação como o Airbnb dentro de condomínios residenciais.
Hoje, o cenário é de bagunça jurídica. Há decisões proibindo e outras liberando quando não há menção restritiva na convenção do condomínio. O STJ quer acabar com esse impasse e impor um padrão nacional. Nos bastidores, cresce a expectativa de um freio mais duro na exploração comercial dentro de condomínios.
