STJ barra relatório de IA como prova em ação penal
Decisão histórica expõe limites da tecnologia no Judiciário Em julgamento unânime, a…
Airbnb em Condomínios: STJ proíbe, mas convenções geram brechas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém firme o entendimento de que…
Justiça manda Oruam de volta para cadeia
A Justiça do Rio de Janeiro determinou novamente a prisão preventiva do…
Endurecer penas é essencial para conter facções, afirma ministro do STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Messod Azulay Neto, rebateu a…
WhatsApp clonado? STJ manda operadoras indenizarem vítimas
Em decisão histórica, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que operadoras…
Ministro do STJ alerta que desencarceramento contribui para avanço do crime organizado
Em uma crítica contundente à política de desencarceramento adotada nas últimas décadas,…
Rede social não é palanque: Justiça mira perfis pessoais de gestores que divulgam ações públicas
Por trás de selfies sorridentes e vídeos de inaugurações, uma prática cada…
STJ absolve ex-diretores da Riotur por show de Luan Santana sem licitação e flexibiliza contratações artísticas
Em uma decisão que pode redefinir os limites da responsabilização por improbidade…
Envolto em polêmicas, aluguel por aplicativos terá restrição e imposto
A polêmica envolvendo donos de imóveis favoráveis e contrários ao aluguel de…
Câmara reduz prazo para bandidos indenizarem vítimas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana projeto de lei que que…