Tag: stj

Maioria dos cariocas quer proibir aluguel por temporada, diz pesquisa – e STJ já decidiu que condomínio pode barrar

A guerra dos aluguéis por temporada nos condomínios ganhou um novo capítulo…

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Airbnb em condomínio: STJ manda parar processos no país inteiro

Tem apartamento no Airbnb? Ou seu vizinho aluga por temporada? Então atenção:…

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Vizinho sem noção e 9 cães geram multa de R$ 30 mil na Justiça por barulho

Imagina a cena: você chega em casa cansado após um dia longo…

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A farra dos aluguéis por temporada pode estar com os dias contados

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu apertar o freio e pode…

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HOTEL OU LAR? Airbnb convoca rebelião contra decisão da Justiça — e joga moradores no meio do caos

A plataforma Airbnb resolveu subir o tom — e muito. Disparou comunicado…

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STJ barra relatório de IA como prova em ação penal

Decisão histórica expõe limites da tecnologia no Judiciário Em julgamento unânime, a…

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Airbnb em Condomínios: STJ proíbe, mas convenções geram brechas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém firme o entendimento de que…

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Justiça manda Oruam de volta para cadeia

A Justiça do Rio de Janeiro determinou novamente a prisão preventiva do…

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Endurecer penas é essencial para conter facções, afirma ministro do STJ

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Messod Azulay Neto, rebateu a…

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WhatsApp clonado? STJ manda operadoras indenizarem vítimas

Em decisão histórica, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que operadoras…

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