Vizinho sem noção e 9 cães geram multa de R$ 30 mil na Justiça por barulho
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A farra dos aluguéis por temporada pode estar com os dias contados
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu apertar o freio e pode…
HOTEL OU LAR? Airbnb convoca rebelião contra decisão da Justiça — e joga moradores no meio do caos
A plataforma Airbnb resolveu subir o tom — e muito. Disparou comunicado…
STJ barra relatório de IA como prova em ação penal
Decisão histórica expõe limites da tecnologia no Judiciário Em julgamento unânime, a…
Airbnb em Condomínios: STJ proíbe, mas convenções geram brechas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém firme o entendimento de que…
Justiça manda Oruam de volta para cadeia
A Justiça do Rio de Janeiro determinou novamente a prisão preventiva do…
Endurecer penas é essencial para conter facções, afirma ministro do STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Messod Azulay Neto, rebateu a…
WhatsApp clonado? STJ manda operadoras indenizarem vítimas
Em decisão histórica, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que operadoras…
Ministro do STJ alerta que desencarceramento contribui para avanço do crime organizado
Em uma crítica contundente à política de desencarceramento adotada nas últimas décadas,…
Rede social não é palanque: Justiça mira perfis pessoais de gestores que divulgam ações públicas
Por trás de selfies sorridentes e vídeos de inaugurações, uma prática cada…
