Nesta sexta-feira, dia 19, Luis Felipe Salomão, ministro do STJ, corregedor do Conselho Nacional de Justiça, professor e coordenador do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Justiça, apresentará uma pesquisa inédita sobre ações anulatórias de sentença arbitral em números, no seminário “Arbitragem e Judiciário”, no Centro Cultural da FGV. O evento […]
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Mesmo após ter as obras embargadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em maio do ano passado, um mês após seu início, o megaempreendimento imobiliário Maraey, que pretende instalar um grande resort na Área de Proteção Ambiental (APA) de Maricá, fez sucesso na Feira Internacional de Turismo em Madri, terra da empresa dona do negócio. […]
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Os planos de saúde não podem negar a assinatura de contrato com cliente sob a justificativa de que o mesmo possui o nome negativado em serviços de proteção de crédito e cadastro de inadimplentes, por débito anterior ao pedido de contratação, decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O tema foi julgado no fim do […]
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