STF veta ICMS sobre extração de petróleo e barra aumento da arrecadação do Estado do Rio
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que o ICMS não incide…
Câmara discute regulamentação que pode transformar motoristas de aplicativo em MEIs
Na próxima terça-feira (30), às 15h, deputados federais se reúnem no Plenário…
Projeto exige cancelamento fácil e transparente para serviços digitais
Em uma ofensiva contra a burocracia digital, o vereador Fernando Armelau (PL)…
Dia Mundial do Turismo: Câmara do Rio fortalece setor com leis que impulsionam a atividade na cidade
Neste sábado (27), o Dia Mundial do Turismo não passa em branco…
Reconhecimento facial: lei proíbe exigência para acessar locais e serviços
A exigência de biometria facial como condição para entrar em prédios, usar…
Cláudio Castro sanciona lei que proíbe cancelamento unilateral de planos de saúde
Em uma vitória histórica para a dignidade e a continuidade dos tratamentos…
Pobreza na Argentina cai quase 10% após posse de Milei; indigência também recua
A taxa de pobreza na Argentina caiu para 31,6% no primeiro semestre…
Direita avança com projetos que endurecem penas para tráfico de crack
Sob forte mobilização da bancada conservadora, a Câmara dos Deputados aprovou nesta…
Contrariando Paes, deputados aprovam feriado de Corpus Christi para todo o estado do Rio
Em uma decisão que contraria diretamente a postura do prefeito Eduardo Paes…
Deputada denuncia venda de laudos falsos de autismo para fraudar benefícios
Na manhã desta quinta-feira (25), a deputada estadual Índia Armelau (PL-RJ) fez…
