No próximo 11 de dezembro, o Auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA), no Centro do Rio de Janeiro, será palco de um encontro histórico. O Simpósio Nacional de Direito Eleitoral celebra seis décadas do Código Eleitoral, marco fundamental da democracia brasileira, e abre espaço para reflexões sobre os desafios e transformações que moldam o futuro das eleições no país.
Das 9h às 18h, magistrados, juristas e especialistas se reúnem para discutir temas que atravessam o presente e projetam o amanhã: legitimidade dos mandatos, regulamentação da propaganda, integridade do processo eleitoral, desinformação e o impacto da inteligência artificial na Justiça Eleitoral. (Clique aqui para se inscrever)
Programação de peso
Entre os nomes confirmados estão:
– Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (Desembargador do TJRJ)
– Tiago Santos Silva (advogado e desembargador do TRE-RJ, biênio 2020/2022)
– Márcio Vieira Santos (advogado e professor especializado em Direito Eleitoral)
– Vania Aieta (professora e advogada especialista em Direito Eleitoral)
– Marcelo Buhatem (desembargador, ex-presidente da ANDES)
– Peterson Simão (presidente do TRE-RJ)
– Ricardo Couto (presidente do TJRJ)
– Ana Teresa Basilio (presidente da OAB-RJ)
A lista inclui ainda desembargadores de destaque do TJRJ e TRE-RJ, reforçando o caráter institucional e plural do evento.
Presença ilustre
O simpósio contará com a participação especial do Ministro Marco Aurélio Mello (STF), que receberá moção da ANDES junto aos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país.
O encerramento será marcado pela palestra magna do desembargador Fabio Dutra, presidente da ANDES, coroando um dia de debates intensos e reflexões profundas sobre o papel da Justiça Eleitoral na defesa da democracia.
Serviço
– Data: 11 de dezembro de 2025
– Horário: 9h às 18h
– Local: Auditório ESA – Av. Marechal Câmara, 210, Centro (RJ)
– Evento gratuito com emissão de certificado
– Transmissão online ao vivo
