Na última quarta-feira (7), o Conselho Federal de Biologia (CFBio) publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma resolução que autoriza biólogos habilitados em Biologia Estética a realizarem procedimentos estéticos com injetáveis, como aplicação de toxina botulínica (botox), microagulhamento, terapia celular e regenerativa.
A decisão reacendeu um intenso debate sobre os limites da atuação desses profissionais e os riscos que tais práticas podem representar para a saúde e a vida da população.
A principal preocupação levantada por entidades médicas, como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), é a falta de formação aprofundada dos biólogos na área da saúde humana.
Segundo o CFM, os biólogos não possuem conhecimento suficiente em anatomia, farmacologia e técnicas de aplicação para garantir a segurança dos pacientes.
A SBD reforça que a aplicação de substâncias injetáveis exige amplo domínio técnico e julgamento clínico, habilidades que, segundo a entidade, não podem ser adquiridas por meio de cursos livres ou pós-graduações rápidas.
Além disso, a resolução do CFBio já foi alvo de contestação judicial no passado.
Em 2023, a Justiça Federal suspendeu uma normativa semelhante, alegando que a realização de procedimentos estéticos em pessoas vivas é uma atribuição exclusiva de médicos, conforme a Lei 12.842/2013.
Agora, com a nova regulamentação, o embate entre biólogos e médicos pode voltar aos tribunais.
Complicações graves
Diante desse cenário, especialistas alertam para os riscos de complicações graves, como reações adversas, infecções e até mesmo danos irreversíveis à saúde dos pacientes.
A falta de uma supervisão rigorosa e de protocolos bem estabelecidos pode transformar a busca pela beleza em um verdadeiro perigo.
A decisão do CFBio levanta um questionamento essencial: até que ponto a flexibilização das normas profissionais pode comprometer a segurança da população?
Enquanto a polêmica se desenrola, cabe aos órgãos reguladores e à sociedade civil garantir que a saúde dos pacientes seja sempre a prioridade.
O que você acha dessa decisão? Acredita que os biólogos deveriam ter essa permissão?
