Tribunal composto majoritariamente por mulheres anula condenação de Daniel Alves por estupro

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Juízes alegaram "série de lacunas, imprecisões, incoerências e contradições quanto aos fatos, à avaliação jurídica e suas consequências" (Reprodução/Instagram/Daniel Alves)

Composto por três mulheres e um homem, o Tribunal Superior da Catalunha anulou nesta sexta-feira (28) a condenação do ex-jogador da Seleção Brasileira Daniel Alves, por considerar o depoimento da jovem é insuficiente para sustentar a condenação.

Logo após a sentença, organizações feministas e famosas repudiaram a absolvição de Daniel Alves.
Personalidades como Luana Piovani e Beta Bastos e várias ONGs usaram suas redes sociais para criticar decisão do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha. A atriz Luana Piovani compartilhou a notícia nos Stories do seu perfil do Instagram e declarou: “Malditos todos”.

Também após o veredicto, a advogada do jogador, Inés Guardiola, declarou à Rádio RAC1 que a justiça finalmente foi feita.

“Eu apoio Daniel Alves. A justiça finalmente foi feita. Ele é inocente. Acabou de ser provado. A justiça finalmente foi feita. Estou muito comovida e muito feliz. Isso significa que esse homem é inocente”, disse a mulher, sem informar se o jogador vai buscar indenização por danos morais.

Daniel Alves sempre se declarou inocente. Ele havia sido condenado a quatro anos e meio, em primeira instância, pelo estupro de uma mulher de 22 anos em uma boate em Barcelona. A decisão desta sexta considerou que a sentença anterior continha uma “série de lacunas, imprecisões, incoerências e contradições quanto aos fatos, à avaliação jurídica e suas consequências”.

De acordo com a sentença, “das provas produzidas, não se pode concluir que tenham sido superados os padrões exigidos pela presunção de inocência”.

Daniel Alves foi preso na Espanha em janeiro de 2023, mas deixou a prisão um ano depois após pagamento de fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões). Ele havia sido condenado a quatro anos e meio de prisão, além de uma liberdade supervisionada de cinco anos. O jogador também foi condenado a uma indenização de 150 mil euros e a manter-se afastado da mulher que o acusou por nove anos, além de pagar as custas processuais.

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