Ao som de gritos nas galerias e debates acalorados no plenário, a Câmara do Rio aprovou nesta terça (13), em primeira discussão, o projeto de lei que obriga a fixação de cartazes com mensagens contra o aborto nas unidades de saúde da cidade. A proposta, de autoria do vereador Rogério Amorim (PL), recebeu 29 votos favoráveis e 8 contrários. A votação foi marcada por discursos religiosos, críticas sobre o uso da fé no debate público e tensões entre parlamentares e manifestantes.
O vereador Leniel Borel (PP), pai do menino Henry Borel — morto aos 4 anos em 2021 — fez um dos discursos mais emocionados da tarde. Em referência aos dados do Atlas da Violência, que colocou o Rio como o estado com maior número de homicídios de crianças até quatro anos em 2023, Leniel relacionou o aborto ao cenário de desproteção da infância no Brasil. “Só quem teve um filho assassinado pode entender. Hoje, crianças estão sendo jogadas no lixo e salvas por garis. Isso é a vida sendo descartada. Meu voto é sim, por todas elas”, afirmou.
Presidente da Comissão de Combate à Violência Infantil da Câmara, Leniel afirmou que o projeto é um passo simbólico, mas necessário, para reafirmar o direito à vida. “Estamos diante de um grito de socorro. A infância virou alvo. E se isso não nos mobiliza, o que mais vai?”, questionou o parlamentar, ao citar os 24 homicídios de crianças de até 4 anos registrados no estado no último ano — o segundo maior número da série histórica.
Na próxima quinta-feira (15), a proposta volta à pauta para votação em segunda discussão. Caso seja novamente aprovada, seguirá para sanção ou veto do prefeito.