Clima tenso na Câmara do Rio, na sessão desta quinta (03). O líder do PL na Casa, Rogério Amorim, pediu verificação de quórum e a sessão acabou derrubada, como já estava combinado entre os vereadores, tanto os da base quanto os da oposição. Com isso, todas as pautas foram adiadas para a próxima semana, em especial a autorização para a prefeitura contrair novos empréstimos que poderiam somar até R$ 6 bilhões, motivo principal da tensão. As informações são de Giovanna Ribeiro/Tempo Real.
A semana já começou tensa, com o embate em torno do armamento da Guarda Municipal. Mas o pedido bilionário do prefeito Eduardo Paes (PSD) tornou o ambiente turbulento. O texto ganhou emendas assinadas até por alguns dos mais fiéis aliados do governo.
Uma delas foi apresentada pelo presidente da Câmara, Carlo Caiado (PSD), e pela presidente da Comissão de Orçamento, Rosa Fernandes (PSD). Esta emenda reduz o valor — dos R$ 6 bilhões para pouco mais de R$ 2 bilhões. Mas foi da bancada do PL, a maior da oposição, que partiu o maior corte nas pretensões do prefeito. A emenda limitou o novo endividamento em apenas R$ 500 milhões.
Endividamento público
Desde que reassumiu a prefeitura, em 2021, este é o sexto pedido de empréstimo enviado por Paes. Desta vez, segundo o relatório técnico produzido pelo gabinete do vereador Rafael Satiê (PL), existe uma série de inconsistências no projeto do prefeito.
Uma delas refere-se à ausência de um plano detalhado: de acordo com o vereador, o crédito não está vinculado a qualquer obra ou programa específico, e não há estudos que comprovem a viabilidade da operação.
O mais grave, porém: tudo isso com cláusulas que permitem a contratação sem a garantia da União. Ou seja, com risco de juros mais altos e chance de usar receitas futuras como contrapartida. Com isso, o prefeito poderia pegar o empréstimo e empurrar a dívida para os próximos anos — e para os próximos gestores, quando ele já pretende estar no Palácio Guanabara, livre dos “boletos” contraídos pelo município.