Motoristas podem respirar aliviados: a PEC 3/26 promete reduzir o IPVA e atacar de frente o que muitos chamam de “aluguel pago ao governo pelo próprio carro”. A proposta já chega com peso político — 204 deputados declararam apoio — e mexe diretamente no bolso de quem hoje vê o imposto variar entre 1% e 4% do valor de mercado do veículo.
Peso, não preço
A mudança é simples e, ao mesmo tempo, ousada: o IPVA deixaria de ser calculado pela Tabela Fipe e passaria a considerar apenas o peso do automóvel. Nada de pagar mais caro porque o carro é novo ou valorizado, o que atualmente desestimula a renovação da frota. Além disso, o imposto teria um teto de 1% sobre o preço de venda, limitando a voracidade arrecadatória.
Para completar, estados poderiam conceder descontos a veículos menos poluentes, premiando quem aposta em modelos mais sustentáveis.
Crítica ao modelo atual
Os autores da PEC não economizam nas palavras: dizem que o sistema vigente é uma “anomalia tributária”, já que cobra continuamente sobre um bem que se desvaloriza. A comparação internacional reforça o argumento: em países como Estados Unidos e Japão, o critério é físico — peso — e não financeiro.
Caminho legislativo
A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se passar, segue para uma comissão especial e, depois, para votação em Plenário. O tom é de disputa, mas com 204 deputados já na linha de frente, a proposta entra no jogo com vantagem.
