PEC que proíbe aborto pode ser votada nesta terça na CCJ da Câmara
Com parecer favorável da relatora Chris Tonietto (PL-RJ) a Comissão de Constituição,…
Justiça considera que União explora financeiramente terrenos de marinha e suspende taxa de ocupação
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte considerou nesta segunda-feira (10)…