Com parecer favorável da relatora Chris Tonietto (PL-RJ) a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados deverá votar nesta terça (26) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o aborto no país. O texto insere na Carta Magna o direito à vida “desde a concepção”.
A proposta, apresentada pelo então deputado Eduardo Cunha há mais de 10 anos, se arrasta na Casa e vem sendo alvo de boicote da esquerda, que tenta impedir que a pauta siga adiante.
“Existe um ódio à criança. Eles estão querendo aniquilar o futuro da nação e os nascimentos”, argumentou Tonietto, que não sugeriu mudanças no texto.
Considerada prioritária para a presidente da CCJ, deputada Caroline De Toni (PL-SC), a PEC também está prevista na pauta da reunião de quarta (27), como item único, caso não seja possível votá-la nesta terça.
O texto também é alvo de intenso debate na comissão. Deputados governistas são contra a proposta, enquanto integrantes da oposição pressionam para que a PEC avance na Casa. Se for aprovada, ainda será analisada por uma comissão especial e, depois, pelo plenário.
