O deputado estadual Douglas Gomes (PL) quer saber: por que a Prefeitura de Niterói vai gastar mais de R$ 9 milhões em um evento de cinco dias? A cobrança veio em forma de ofício oficial enviado nesta terça-feira (4) à Secretaria Municipal de Governo, exigindo esclarecimentos sobre o contrato nº 171/2025, firmado entre a NELTUR (Empresa de Lazer e Turismo de Niterói) e a empresa CL Trio e Sonorização Ltda ME.
O contrato que levantou suspeitas
Publicado no Diário Oficial de Niterói, o documento revela que a empresa foi contratada por R$ 9.192.520,89 para organizar a Semana Latino-Americana Niterói 2025 — evento que inclui a 30ª Cúpula de Mercocidades e outros fóruns internacionais. A festividade está marcada para ocorrer entre os dias 1º e 5 de dezembro, com vigência contratual de apenas 40 dias.
Deputado quer saber: onde está a transparência?
No Ofício 757-2025, Douglas Gomes solicita uma série de informações detalhadas, entre elas:
– Critérios técnicos e orçamentários que justificaram o valor do contrato;
– Se houve pesquisa de mercado ou estudo comparativo de preços;
– Quais empresas participaram do pregão eletrônico nº 90006/2025 e os valores propostos;
– Cópia do Termo de Referência e do Edital do processo administrativo nº 9900199968/2025;
– Detalhamento dos serviços contratados (estrutura, som, luz, comunicação visual, etc.);
– Cronograma de pagamentos e valores já repassados à contratada;
– Medidas de fiscalização adotadas pela NELTUR;
– Existência de subcontratações e parcerias financeiras externas;
– Garantias de transparência, economicidade e eficiência na execução do contrato.
Douglas Gomes reforça que o valor milionário para um evento de curta duração exige justificativas claras e públicas. A Prefeitura de Niterói ainda não se pronunciou oficialmente sobre o pedido.
