Em uma votação unânime e histórica, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei Complementar 27-A/2025, que institui a Ronda de Proteção à Infância (RPI) — uma força especializada para atuar na defesa de crianças e adolescentes vítimas de violência.
Com 36 votos favoráveis e nenhum contrário, o projeto é um marco no enfrentamento à violação dos direitos da infância. A RPI terá como missão executar medidas protetivas e cautelares, além de prevenir e reprimir abusos físicos e psicológicos contra menores em todo o município.
Ações estratégicas e presença ativa
As equipes da Ronda atuarão de forma ostensiva e comunitária, com rondas regulares em áreas sensíveis e vigilância em equipamentos públicos voltados ao atendimento infantojuvenil. Também prestarão suporte direto a órgãos como os CRAS (Centros de Referência de Assistência Social), Conselhos Tutelares e unidades de saúde que acolhem vítimas de violência.
Além disso, a RPI realizará visitas domiciliares periódicas para verificar o cumprimento de medidas protetivas e coibir novos episódios de agressão.
‘Hoje é perigoso ser criança no Rio’
Autor do projeto, o vereador Leniel Borel (PP) celebrou a aprovação com um discurso contundente:
“O Rio entra para a história com a aprovação de uma ronda especializada para proteger as crianças. Hoje é perigoso ser criança no Rio e a Câmara dá a sua resposta nessa luta em prol da proteção.”
A criação da RPI surge em meio a um cenário preocupante: o aumento de denúncias de violência infantil e a urgência por respostas institucionais mais rápidas e eficazes. A proposta busca garantir um atendimento mais ágil, humanizado e integrado entre os órgãos de proteção.
