Bebidas, alimentos e remédios adulterados podem até matar
O combate à falsificação de bebidas, alimentos e medicamentos pode ganhar um novo capítulo no Congresso Nacional. O deputado federal Julio Lopes (PP-RJ) defende o endurecimento das penas para quem coloca em risco direto a vida da população com produtos adulterados. Autor do projeto de lei 3.375/2024, que prevê punições mais severas, o parlamentar afirma que a medida é essencial para frear o avanço do mercado ilegal.
“Precisamos agravar e muito as penas de falsificação de bebidas, de alimentos, de remédios, de todo tipo”, declarou Lopes, ao destacar que práticas criminosas como pirataria, contrabando e sonegação não podem ser tratadas como infrações menores.
Crimes de alta letalidade
Segundo o deputado, a sociedade ainda não compreende a gravidade desses delitos. Ele alerta que bebidas falsificadas podem conter substâncias tóxicas, remédios adulterados podem levar à morte e alimentos impróprios podem causar doenças graves. “São crimes que atentam contra a saúde, contra a sanidade, contra a vida”, reforçou.
Engajamento social como arma
Durante evento alusivo ao Dia Nacional de Combate à Pirataria, Lopes fez um apelo à população para que opte pela legalidade e pela ética nas relações comerciais. Para ele, respeitar leis, pagar impostos e agir com correção não deve ser apenas obrigação, mas uma escolha cidadã. “Precisamos fazer um grande convite ao Brasil para optar pela legalidade”, disse.
Pressão popular acelera debate
O parlamentar acredita que o projeto pode ser votado ainda este ano, já que o Senado estaria sensível à pressão social por respostas mais firmes contra o comércio ilegal. “A sociedade brasileira cada vez mais está demandando ao Congresso Nacional providências enérgicas, urgentes. Tenho a impressão de que o Congresso vai responder a esses anseios”, afirmou.
