Está em análise na Alerj um Projeto de Lei que cria a Política Estadual de Conscientização sobre a Importância das Atividades Físicas para a Saúde Neurológica, Mental e Cardiovascular. De autoria dos deputados Arthur Monteiro (União) e Índia Armelau (PL), a proposta visa, dentre outras coisas, incentivar a prática regular de atividades físicas entre todas as faixas etárias.
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Segundo estabelece o Projeto, se implementada, a Política deverá contar com campanhas educativas, com a realização de palestras e workshops em escolas, universidades e empresas, e a promoção de infraestrutura e acesso, por meio da construção de quadras esportivas e academias públicas acessíveis. Além disso, também poderão ser firmadas parcerias público-privadas e outras políticas de incentivo.
Os autores justificam que promover saúde e bem-estar para a população é uma das responsabilidades fundamentais do Estado. “A implementação de uma política pública de conscientização sobre a importância das atividades físicas é essencial para fomentar uma cultura de saúde preventiva, que poderá resultar em menores gastos com tratamentos médicos e uma população mais saudável e produtiva”, defendem Monteiro e Armelau.
Segundo os parlamentares, a parceria entre poder público e iniciativa privada “é fundamental para garantir o sucesso dessa política, possibilitando a realização de pesquisas, campanhas educativas e a disponibilização de infraestrutura adequada para a prática esportiva”.
O Projeto Nº 4138/2024, que estabelece a iniciativa, foi aprovado na Alerj em 1ª discussão na última quinta-feira (3), e retorna às Comissões antes de voltar para 2ª discussão.
