Deputados conservadores, especialmente da bancada evangélica, estão se mobilizando em Brasília para aprovar o PL 106/25, apresentado neste ano e que proíbe o uso de símbolos cristãos em Paradas do Orgulho LGBTQIA+, marchas, desfiles, manifestações ou qualquer outro evento de visibilidade ou defesa dos direitos da comunidade.
As penas previstas para o descumprimento da medida são: advertência, na primeira infração; multa de R$ 50 mil por símbolo cristão utilizado no evento, no caso de reincidência; e suspensão da autorização para realização de eventos similares por até três anos, no caso de reincidência grave.
Autor da proposta, o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) destaca que o Código Penal, já tipifica como crime o vilipêndio a objetos de culto religioso, prevendo punições para aqueles que desrespeitam símbolos e crenças.
“No entanto, a crescente instrumentalização desses elementos em eventos públicos de grande porte demonstra a necessidade de uma regulamentação mais específica, visando garantir a segurança jurídica e o equilíbrio entre liberdade de expressão e respeito às tradições religiosas”, disse.
O texto classifica como símbolo cristão qualquer objeto, figura, indumentária ou representação associada às tradições e práticas do cristianismo, incluindo a Bíblia, cruz, crucifixo, terço e imagens de santos.
