Rio de Janeiro lidera taxa de presos que não voltaram ao final do prazo
Deputados de direita da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) não economizaram críticas às ‘saidinhas de Natal’. No estado do Rio de Janeiro, entre o fim de 2024 e começo de 2025, dos 1.494 detentos beneficiados pelo regime semiaberto, 260 não retornaram às unidades prisionais. Isso representa uma taxa de 14%, a maior entre os estados brasileiros.
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, o deputado Rodrigo Amorim (União) considerou como sintomático que os bandidos tenham ganhado liberdade no mesmo mês em que o governo federal publicou o decreto impondo limites à atuação das polícias militares, sob justificativa de disciplinar o uso da força. “Tudo para que nas ruas o policial se sinta intimidado, se sinta limitado, enquanto o criminoso tenha todos os ‘direitos’ resguardados. A sinalização é clara: o cidadão de bem tem cada vez menos direitos”, declarou o deputado em seu perfil na rede social X.
No total, 49.095 presos de 16 estados tiveram direito à saída temporária. Desses, mais de 2 mil não retornaram. Líder do PL na Alerj, o deputado Filippe Poubel também comentou sobre o assunto. “Essa política de desencarceramento torna o cidadão de bem refém da bandidagem. Pior que esse mal não está só na saidinha, tem audiência de custódia, progressão de pena. Só fica feliz quem faz o L”, disse Poubel.
Para o presidente da Comissão de Segurança Pública da Alerj, Márcio Gualberto (PL), “as saidinhas de presidiários são um privilégio descabido para aqueles que cometem crimes considerados graves”. O parlamentar destacou que os bandidos jamais deveriam ter esse benefício, que transmite a ideia de que vale a pena cometer crimes. “Criminosos qualificados como de alta periculosidade (milicianos, traficantes, homicidas, estupradores, pedófilos etc.) não podem ter benefício nenhum. A impunidade reinante neste país se alimenta de leis frouxas e penas brandas. Isso precisa acabar”, destacou.
Já o deputado Alan Lopes (PL), presidente da Comissão de Educação da Alerj, considerou que a Lei de Execução Penal é uma política infrutífera e que precisa ser revista. O parlamentar defende ainda a autonomia dos estados para tratarem de assuntos da ordem penal. “Enquanto esses assuntos todos não forem tratados de maneira técnica, apolítica, eficiente, lamentavelmente os indicadores de segurança continuarão sendo ruins e nossa população vai continuar morrendo nas mãos desses facínoras”, reiterou.
No Instagram, o deputado Renan Jordy (PL) classificou as saidinhas como covardia. “A ineficiência e a desproporcionalidade da justiça brasileira é flagrante. Enquanto milhares de baderneiros de verde e amarelo, acusados de antidemocráticos, estão condenados há mais de 15 anos de cadeia por uma tentativa de golpe sem planejamento, sem comando e sem armas, traficantes, homicidas, latrocidas e estupradores são beneficiados e postos nas ruas por um instituto que mais colabora para acirrar a injustiça no Brasil”, escreveu Jordy.
Outro a se pronunciar foi o deputado Thiago Gagliasso. O parlamentar reforçou que, todo ano, as saídas de Natal só beneficiam criminosos e deixam a sociedade mais insegura. “Agora foram mais de 2 mil que não voltaram, 210 só no meu estado do Rio de Janeiro, e a polícia não pode nem prender de volta por causa da burocracia. Inversão de valores total, e quem paga somos nós, reféns do medo”, considerou.
