A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que torna mais duras as penas para os crimes cometidos durante saída temporária, liberdade condicional, prisão domiciliar ou em meio a fugas da prisão. O projeto, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), recebeu parecer favorável do relator, o senador Esperidião […]
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O governo Lula sofreu uma grande derrota durante a sessão do Congresso desta terça-feira (28/05). Após articulação de lideranças da oposição como o senador Flávio Bolsonaro e os deputados federais General Pazuello e Altineu Côrtes, todos do PL, que há dias vêm se mobilizando em Brasília, parlamentares derrubaram o veto do presidente Lula à saidinha […]
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A Câmara dos Deputados aprovou proposta que restringe a saída temporária de presos. Segundo o texto aprovado nesta quarta-feira (20), esse benefício será concedido aos detentos em regime semiaberto apenas se for para cursar supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior. O líder da oposição, deputado Carlos Jordy (PL-RJ), comemorou a aprovação e ressaltou que o […]
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