A proposta de reforma administrativa liderada pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), que será apresentada em 14 de julho, deverá incluir medidas polêmicas como a desvinculação de benefícios previdenciários ao salário mínimo e o fim da paridade entre servidores ativos e inativos. Essas mudanças impactam diretamente aposentados e pensionistas, alterando a forma como seus benefícios são calculados.
Além dessas alterações, o projeto propõe a redução de salários e carga horária dos servidores públicos, além da ampliação da contratação de funcionários temporários, com o argumento de conter o rombo fiscal e racionalizar despesas. No entanto, os chamados supersalários, pelo menos por enquanto, não fazem parte do escopo atual da reforma.
Embora Pedro Paulo, que coordena o grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma administrativa, afirme reconhecer a necessidade de enfrentar os altos salários como “algo que envergonha a sociedade”, ele evita assumir um compromisso concreto sobre o tema, afirmando que ainda busca negociação para uma possível inclusão. Em declarações ao portal ICL Notícias, o deputado mencionou que a questão dos vencimentos acima do teto está “na prateleira”, o que indica que só será debatida se houver forte apoio dos líderes partidários.
Em entrevista ao jornal O Globo, Pedro Paulo minimizou o impacto dos supersalários na crise fiscal, afirmando que, do ponto de vista econômico, “não muda nada”. Assim, enquanto sua proposta representa um afastamento do discurso tradicional da esquerda, que historicamente defende a valorização do funcionalismo público, benefícios previdenciários e salários seguem como alvo de ajustes, enquanto privilégios de determinadas categorias permanecem intocados.
