A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) está analisando um projeto de lei que determina medidas para impedir o contato de presos que integram organizações criminosas com os demais.
Autor do Projeto de Lei 5015/2025, o vice-presidente da Alerj, Guilherme Delaroli (PL), justifica que a segregação pode ajudar a desestruturar as organizações criminosas, ao dificultar a comunicação, diminuir a capacidade de recrutar novos membros, assim como coordenação de atividades criminosas de dentro das prisões.
Até o momento, existe informalmente nos presídios do Estado do Rio de Janeiro a separação entre membros de organizações criminosas diferentes.
Isolamento e segregação
A proposta de Delaroli é para formalizar e ampliar o isolamento e segregação, visando a impedir que detentos que não são ligados a facções sejam aliciados.
“Essa segregação é importante para reduzir a influência de organizações criminosas dentro e fora do sistema prisional no Estado do Rio de Janeiro. Além disso, iremos garantir maior segurança dos demais presos e dos próprios servidores que trabalham nas prisões. Os presos de organizações criminosas tentam impor autoridade e dominar os demais detentos, gerando violência e conflitos”, argumenta o deputado estadual Guilherme Delaroli.
De acordo com o PL 5014/2025, a segregação se dará no cumprimento de pena, em todos os seus estágios, e na prisão cautelar de qualquer natureza.
E os presos que estiverem sujeitos ao regime disciplinar diferenciado ou que estiverem retornando de presídio federal serão equiparados aos pertencentes às organizações criminosas e com eles encarcerados.
