Depois de investir quase R$ 10 milhões no longa o Agente Secreto e não levar nenhum Oscar, a Ancine pode enfrentar outro revés: sua própria extinção. O deputado Capitão Augusto (PL-SP) apresentou o Projeto de Lei 994/2026, que extingue a Agência Nacional do Cinema e transfere suas funções ao Ministério da Cultura.
Estrutura cara, pouca transparência
Na justificativa, o parlamentar afirma que a Ancine se tornou um “ralo” de dinheiro público. Criada em 2001, a agência teria acumulado uma estrutura administrativa custosa sem resultados proporcionais. Em 2022, o orçamento superou R$ 900 milhões, mas relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) apontaram falhas de transparência na seleção de projetos e concentração de recursos em poucas produtoras, sem concorrência justa.
Economia e racionalização
Capitão Augusto estima que a fusão das funções em uma secretaria ministerial reduziria em pelo menos 40% as despesas administrativas. Segundo ele, não há desamparo ao setor: os recursos continuam existindo, as funções de regulação são preservadas e o cidadão ganha maior controle democrático sobre o uso do dinheiro público.
O texto prevê ainda a redistribuição dos servidores para outros órgãos federais e a gestão direta dos recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do Fundo Nacional da Cultura (FNC) pela pasta.
Extinções em série
O projeto contra a Ancine faz parte de uma ofensiva maior para enxugar a máquina pública: o deputado apresentou propostas para extinguir outros nove órgãos federais, incluindo a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Em todos os casos, as funções seriam absorvidas por ministérios já existentes.
Caminho legislativo
As propostas serão analisadas pelas comissões temáticas da Câmara dos Deputados antes de seguirem para votação em plenário. Se aprovadas, podem redefinir a forma como o Estado brasileiro organiza e financia setores estratégicos da cultura, comunicação e desenvolvimento.
