Índice de Tarifa Social pode deixar as contas de água mais altas
Em Audiência Pública realizada pela Comissão de Saneamento da Alerj, a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico (Agenersa) esclareceu os motivos das alterações nas tarifas mesmo em meio aos problemas de fornecimento de água no estado.
O principal tema em debate foi o reajuste feito com referência de 18 meses, quando a avaliação inflacionária deveria ser referente a 12 meses. O presidente da Agência, Rafael Menezes, explicou que a Agenersa apenas cumpre o previsto em contrato e a diferença entre os seis meses é devido a um aditivo que modifica a data base para dezembro. “Se a gente empurrasse essa diferença de seis meses, essa conta iria ser muito maior”, afirmou Menezes.
O presidente da Agência justificou ainda que o aumento no reajuste é devido, principalmente, ao Índice de Tarifa Social (ITS), previsto para começar a ser cobrado após o terceiro ano da concessão. Com a taxa, a população de baixa renda pagará valores mais baixos na conta. “Tem uma composição que é feita no reajuste. É uma fórmula paramétrica. Ele é o índice de reajuste contratual, mais o índice de tarifa social, mais o IDG. Ou seja, tudo isso gera o reajuste”, explicou.
O deputado Renan Jordy (PL) criticou as tarifas das contas de água, que muitas vezes, são desproporcionais considerando os serviços prestados. “É papel da Agenersa fiscalizar e fazer com que o serviço de qualidade chegue até a população, que paga seus impostos. É a Agência que deve questionar se o contrato está sendo cumprido, se há recolhimento de esgoto e fornecimento de água”, defendeu na ocasião.
Os deputados Luiz Paulo (PSD) e Vinicius Cozzolino (União) também compuseram a mesa, além do defensor público Eduardo Chow, do diretor da Cedae, Daniel Okumura, e do representante da Casa Civil, Cassio Castro.
* Imagem/Alerj/Thiago Lontra
