A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro começou a analisar um projeto de lei que promete unir trânsito e solidariedade. A iniciativa, apresentada pelo deputado estadual Bruno Boaretto (PL), prevê que motoristas que realizarem doações regulares de sangue possam obter descontos em taxas e multas estaduais. Na prática, o Projeto de Lei 7062/26 cria benefícios administrativos para condutores que comprovarem doações em hemocentros vinculados ao Hemorio.
Descontos previstos
– 50% nas taxas estaduais de renovação ou segunda via da CNH.
– 30% de abatimento no valor total de multas estaduais acima de R$300.
– Restrições: não vale para infrações gravíssimas nem para motoristas flagrados sob efeito de álcool.
Argumento do autor
Boaretto defende que a proposta é uma forma simples de atacar um problema recorrente: a falta de sangue nos estoques hospitalares.
“Os bancos de sangue do estado operam, com frequência, em nível crítico. A ideia é estimular a doação regular e, ao mesmo tempo, dar um retorno objetivo ao cidadão que cometeu infrações leves ou médias. Não é prêmio para mau motorista, é incentivo para salvar vidas”, afirmou.
Como funcionaria
– A comprovação das doações seria exigida na renovação da CNH ou no licenciamento anual do veículo.
– O Detran-RJ e a Secretaria de Estado de Saúde integrariam seus sistemas para validar automaticamente os benefícios.
– Motoristas com histórico de infrações gravíssimas ou embriaguez nos últimos 12 meses ficariam de fora.
Estoques em risco
O Hemorio lançou na semana passada sua tradicional campanha de pré-carnaval, período em que as doações caem até 30%. Para manter o estoque regular, são necessárias entre 350 e 400 coletas diárias.
