Novos parques, praças e outros locais públicos, que forem realizados por meio de convênios com o poder estadual e dos municípios, deverão contar com jardim sensorial. É o que determina o PL 2982/2024, do deputado Fred Pacheco (PMN), conhecido por defender pessoas com deficiência na Alerj.
De acordo com o PL, o jardim sensorial é entendido como o espaço que estimula o equilíbrio, a percepção, o desenvolvimento físico e mental dos visitantes, explorando os cinco sentidos, a saber: tato, olfato, audição, visão e paladar/degustação, independentemente da condição física, motora e sensorial do indivíduo.
“O Jardim Sensorial tem como objetivo beneficiar surdocegos, deficientes visuais, pessoas com déficit cognitivo, deficientes motores, pessoas com Espectro Autista-TEA e também pessoas que necessitam de relaxamento e contato com a natureza, para retomar seu corpo e seus sentidos, a partir da integração e estimulação destes”, explica Fred Pacheco.
O parlamentar justifica que algumas cidades já possuem espaços desportivos nesses mesmos moldes, implantados isoladamente. “Se faz necessário disciplinar esses procedimentos, para que todo estado e município passe a disponibilizar esse tipo de ambiente para sua população”, defende.
Já tendo recebido parecer favorável do relator, Dr. Serginho (PL), na principal Comissão da Casa, a CCJ, o projeto tramita entre as demais Comissões antes de ir à votação em Plenário.
