Logo após o recesso parlamentar, o Congresso Nacional terá em pauta um projeto que promete mexer com a rotina de quem vive passeando com cães pelas ruas do país. A chamada Lei Xena estabelece um cadastro público obrigatório e impõe limites severos para a atividade, transformando o que hoje é visto como serviço informal em profissão regulamentada. O projeto, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), visa proteger os animais, mas gera impacto direto sobre a oferta e o preço do serviço, que pode pesar no bolso dos tutores.
O que está em jogo
– Cadastro nacional: só maiores de 18 anos, com certidões criminais negativas, poderão atuar.
– Formação obrigatória: certificação em auxiliar veterinário e treinamento em manejo, comportamento e socialização animal.
– Limite máximo de dois cães por passeio, independentemente de porte ou raça.
– Sanções pesadas: advertência, multa, suspensão ou até cancelamento definitivo do registro para quem descumprir.
Por que ‘Lei Xena’?
O projeto ganhou esse nome em homenagem à cadela Xena, agredida por um passeador informal em novembro. O caso, que gerou indignação nacional, escancarou a falta de regulamentação e os riscos enfrentados por animais e tutores.
Impacto esperado
Especialistas apontam que a medida pode reduzir acidentes como quedas, atropelamentos e fugas, além de coibir maus-tratos. Se aprovada, a lei criará um marco regulatório inédito no Brasil, trazendo mais segurança e confiança para quem contrata o serviço.
Resumo: Após o recesso, o Congresso discutirá a Lei Xena, que pode transformar passeadores de cães em profissionais certificados, limitando a dois animais por vez e impondo regras duras para evitar abusos.
