Em resposta ao avanço das mudanças climáticas e ao aumento de eventos extremos, o Estado do Rio de Janeiro deu um passo decisivo rumo à proteção da população. A Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou, em primeira votação nesta semana, o Projeto de Lei 4.634/25, que cria o Programa Estadual de Refúgios Climáticos — uma iniciativa que pode transformar escolas, bibliotecas e museus em verdadeiros abrigos contra o calor escaldante, chuvas torrenciais e secas prolongadas.
Abrigos com estrutura completa
Idealizado pelo deputado Yuri (PSOL), o projeto prevê a instalação de refúgios em espaços públicos e privados credenciados, desde que ofereçam ventilação adequada, climatização, água potável, banheiros, áreas de descanso e acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A proposta ainda precisa passar por uma segunda votação em plenário para virar lei.
Mapas interativos e sinalização clara
Além da infraestrutura, o texto exige que o Estado sinalize os locais adaptados de forma visível, disponibilize um mapa interativo com informações atualizadas e promova campanhas de conscientização. Audiências públicas anuais também serão realizadas para avaliar o impacto e a eficácia do programa. Os recursos virão do Fundo Estadual de Preservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam).
Resiliência em tempos de crise
“O Estado do Rio de Janeiro terá a oportunidade de fortalecer sua capacidade de adaptação às mudanças climáticas e oferecer uma rede de proteção eficaz à população”, afirmou o deputado Yuri. “A identificação clara dos Refúgios Climáticos não apenas facilitará o acesso em momentos de crise, mas também promoverá uma cultura de resiliência nas comunidades.”
Se aprovado em definitivo, o projeto poderá posicionar o Rio como referência nacional em políticas públicas de enfrentamento às emergências climáticas — um gesto urgente em tempos de calor recorde e vulnerabilidade social crescente.