O clima na Câmara Municipal de Niterói ganhou novos contornos de tensão nesta semana. O vereador Allan Lyra (PL) protocolou um memorando junto à Mesa Diretora solicitando providências contra a colega Benny Briolly (PSOL), acusada de acumular faltas não justificadas em plenário.
Segundo levantamento feito por Lyra, baseado em relatórios oficiais da Casa, Briolly teria deixado de comparecer a 33 das 99 sessões ordinárias realizadas em 2025 — número que corresponde exatamente a um terço das reuniões. Esse índice é decisivo: a Lei Orgânica do Município prevê a perda de mandato para parlamentares que ultrapassem esse limite de ausências sem justificativa.
O documento entregue por Lyra inclui atas e relatórios mensais de frequência, e pede que a Mesa Diretora avalie o caso. “Não se trata de juízo antecipado. Trata-se do cumprimento da lei”, afirmou o vereador.
Benny Rebate acusações
Do outro lado, Benny Briolly já afirmou à imprensa que as ausências foram por estar cumprindo agendas externas, como representante oficial da Câmara.
“Meu compromisso com Niterói permanece absoluto: atuo todos os dias, dentro e fora da Câmara, para garantir que as demandas da nossa população sejam atendidas com responsabilidade, transparência e dedicação”, diz um trecho de nota divulgada.
Ainda de acordo com a vereadora, o trabalho dela não se restringe ao espaço físico da Casa Legislativa, mas envolve diálogo com diversas instituições, construção de políticas públicas e acompanhamento de casos urgentes, para garantir que as demandas da população sejam atendidas.
O que diz a regra
O Regimento Interno estabelece que o vereador perde o mandato caso falte, sem justificativa, a um terço das sessões ordinárias. A perda do mandato por excesso de faltas deve ser declarada pela Mesa Diretora, após representação de qualquer membro da Casa e aprovação pelo Plenário.
Agora, caberá à Mesa Diretora decidir se os dados apresentados têm consistência e se há base legal para abertura de processo de cassação. O episódio, além de colocar em xeque o mandato da vereadora, expõe a crescente polarização política em Niterói e reacende o debate sobre a responsabilidade dos parlamentares em relação às funções básicas do cargo.
O desfecho ainda é incerto, mas o caso promete marcar profundamente o cenário político da cidade.
