A CPI da Transparência da Alerj já definiu as ações do colegiado para 2025. Durante encontro no Edifício Lúcio Costa, o presidente da comissão, deputado Alan Lopes (PL), anunciou que a primeira audiência do ano será com representantes da Naturgy, marcada para 11 de março. A pauta principal é esclarecer o andamento da renovação da concessão da empresa, cujo contrato vence em 2027.
Alan Lopes destacou a importância de entender os impactos financeiros da concessão e garantir a viabilidade dos investimentos necessários.
“Vamos ouvir os representantes da concessionária para que expliquem em que estágio está a renovação. Queremos saber qual será o investimento, se está excessivamente alto e se, após o pagamento da outorga, ainda haverá recursos disponíveis para os investimentos. Isso é fundamental para o povo do Rio, pois se trata de uma concessão para os próximos 20 anos. O esclarecimento é essencial”, afirmou o presidente do colegiaddo.
O deputado Rodrigo Amorim (União), membro da Comissão, enfatizou a necessidade de participação do Legislativo no processo de renovação da concessão da Naturgy.
“Qualquer concessão ou ato do Poder Executivo que envolva a propriedade do Estado precisa ser autorizado pela Alerj. No entanto, como esta Casa pode discutir algo do qual não está participando? Nosso papel é fiscalizar e representar as diversas regiões do Estado, e, por isso, precisamos fazer parte dessa discussão”, pontuou Amorim.
Outras Audiências
Além da concessionária de gás, a CPI anunciou que realizará audiências com representantes do Instituto Rio Metrópole, da Secretaria de Estado do Ambiente e da Águas do Rio.
O vice-presidente da Comissão, deputado Filippe Poubel (PL), ressaltou a importância do trabalho da CPI para obter esclarecimentos.
“Quando falamos sobre concessões e renovações de empresas que prestam serviço ao Estado, devemos estar atentos para entender como tudo será conduzido. Há outras concessões em pauta, como a Águas do Rio, e vemos que nem sempre as empresas cumprem as obrigações acordadas. Por isso, é essencial monitorar tanto as respostas do Executivo quanto o cumprimento dessas concessões. Além disso, há muitas outras questões pendentes que precisam ser trazidas a esta Comissão. Quero reforçar nosso compromisso para esclarecer todos esses pontos”, disse Poubel.
Também participaram do encontro os deputados Marcelo Dino (União) e Thiago Rangel (PMB), membros da Comissão.
