Parlamentares de oposição ao governo federal se mobilizam para derrubar o PL da misoginia na Câmara Federal. Os deputados afirmam que o projeto, embora tenha objetivo legítimo de proteger mulheres, pode trazer consequências graves. O texto aprovado no Senado, onde a oposição comeu mosca, altera a Lei 7.716/1989, equiparando a misoginia ao racismo prevê penas de 2 a 5 anos de prisão, além de multa.
Na Câmara, a oposição tem levantado uma série de exemplos para justificar sua resistência ao projeto que criminaliza a misoginia. Deputados como Nikolas Ferreira (PL-MG) argumentam que o texto pode ser usado para punir opiniões críticas, transformando divergências em crime. Já Júlia Zanatta (PL-SC) alerta que mulheres que questionem pautas ligadas ao feminismo ou à identidade de gênero poderiam ser enquadradas como misóginas, o que, segundo ela, configuraria censura.
Outros parlamentares conservadores destacam que o tipo penal é “aberto” e poderia permitir interpretações subjetivas por juízes, criando insegurança jurídica. Além disso, há quem veja risco de a lei ser instrumentalizada para perseguição política, em vez de servir exclusivamente à proteção das mulheres.
Esquerda tenta evitar debate
Parlamentares mais alinhados ao governo defendem a aprovação sem alterações. A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da Câmara, afirmou nesta quinta-feira (26) que pretende levar o projeto de lei que equipara a misoginia ao racismo diretamente ao Plenário da Casa.
A estratégia da parlamentar visa acelerar a aprovação da matéria, evitando que o texto passe por discussões em comissões temáticas, onde poderia sofrer alterações.
Já Tabata Amaral (PSB-SP) celebrou a união inédita no Senado e pediu que a Câmara mantenha o texto.
Próximos passos
A Câmara será palco de uma disputa intensa: de um lado, governistas e movimentos sociais pressionando pela aprovação imediata; do outro, a oposição mobilizada para barrar ou modificar o projeto. Caso seja alterado, o texto terá de voltar ao Senado, prolongando o embate.
