A Comissão de Trabalho e Emprego da Câmara do Rio realizou, nesta semana, uma audiência pública marcada por fortes críticas à gestão municipal. Professores e representantes sindicais denunciaram que a nova forma de contagem da hora-aula, instituída pela Lei Complementar nº 276/2024, ampliou a carga de trabalho sem reajuste proporcional de remuneração, gerando esgotamento físico e emocional na categoria.
Segundo o professor Diogo de Andrade, do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe-RJ), a exigência de 24 tempos mensais aumentou significativamente o tempo efetivo em sala de aula e coincidiu com um crescimento alarmante das licenças médicas. “De acordo com o TCM, apenas entre docentes dos anos iniciais do ensino fundamental foram contabilizados 222.475 dias de afastamento por motivos de saúde”, destacou.
‘Secretaria se omite’
O vereador William Siri (PSOL), presidente da comissão, revelou que a Secretaria Municipal de Educação não respondeu aos pedidos de dados sobre afastamentos nos últimos dois anos. Para suprir a lacuna, o colegiado aplicou um questionário que recebeu mais de 1.400 respostas: 97% dos profissionais relataram piora na rotina e 98% afirmaram sofrer prejuízos físicos ou emocionais após a mudança.
Entre as queixas mais recorrentes estão:
– falta de tempo para planejamento pedagógico
– sobrecarga de trabalho e desgaste mental
– queda na qualidade do ensino
– sensação de desrespeito e desvalorização profissional
A psicóloga e professora da UFRJ Giuliana Mordente chamou atenção para o aumento de casos de cistite entre professoras, resultado da ausência de intervalos adequados para necessidades básicas. “O cansaço, o mal-estar e a depressão não são falhas individuais, mas sinais de um sistema de exploração”, afirmou.
A professora Helenita Bezerra reforçou que o problema ultrapassa os limites da categoria: “Quando atacam a educação, atacam os filhos de todos. Essa luta é da sociedade inteira.”
Também participaram da audiência o vereador Rick Azevedo (PSOL), vice-presidente da comissão, e o deputado federal Tarcísio Motta, que acompanharam os relatos de indignação e preocupação com o futuro da educação pública carioca.
O tom da audiência deixou claro: professores exigem respeito, valorização e condições dignas de trabalho, enquanto alertam que o atual modelo do prefeito Eduardo Paes pode comprometer a presença de docentes nas salas de aula e, consequentemente, o direito à educação de milhares de crianças.
