As próximas eleições acontecerão só no ano que vem, mas o Ministério Público do Estado (MPRJ) já definiu algumas das prioridades estratégicas na área eleitoral. As metas incluem o aprimoramento de ferramentas, a capacitação de servidores e a integração de sistemas para garantir maior eficiência na fiscalização eleitoral, explica o novo coordenador do CAO Eleitoral, o promotor de Justiça Bruno Gaspar.
Uma das iniciativas é o acompanhamento de processos judiciais de grande repercussão ou que envolvam teses ainda não consolidadas. O objetivo é ampliar o banco de dados de peças e precedentes do Centro de Apoio, identificando argumentos que possam ser reapresentados em futuros casos, com maior chance de acolhimento pelos Tribunais.
Outra prioridade é o suporte às Promotorias Eleitorais na atuação em crimes comuns conexos a crimes eleitorais. A medida busca garantir maior eficácia e celeridade nas investigações, promovendo uma atuação coordenada. A integração entre as áreas é vista como essencial para combater irregularidades e assegurar a lisura das eleições, a fim de aumentar a confiança da sociedade no processo eleitoral e na Justiça como um todo.
Para os servidores que assessoram as promotorias eleitorais, serão oferecidos cursos e materiais de apoio para aprimorar o desempenho das equipes, garantindo uma atuação mais qualificada e alinhada às demandas.
A inovação tecnológica também será um ponto chave nas novas metas., com o desenvolvimento de novos mecanismos e aprimorar ferramentas já existentes, como o Robô da Ficha Limpa, que teve papel relevante na identificação de candidatos inelegíveis nas eleições de 2024. Além disso, haverá uma maior integração com a Ouvidoria do MPRJ, com a finalidade de aprimorar o trâmite dos expedientes e garantir que as notícias cheguem rapidamente ao promotor responsável. O objetivo é garantir uma resposta mais ágil e precisa às denúncias.
- com informações do MPRJ