A Lei 8778/20 da ex-deputada Alana Passos (PL), que garante o pagamento de aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica, está prestes a sair do papel.
O anúncio foi feito pela secretária de Estado da Mulher, Heloisa Aguiar, durante encontro com Alana, que depois de aprovar a lei na Alerj, segue lutando pela sua regulamentação, para que possa ser colocada em prática.
A secretária informou que um grupo de trabalho está trabalhando na regulamentação do benefício para que começe a ser pago o mais rápido possível.
Do grupo participa toda a rede de enfrentamento à violência contra a mulher no estado do Rio de Janeiro, que inclui o Ministério Público do Estado, o Tribunal de Justiça do Rio, a Defensoria Pública, as polícias Civil e Militar e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social.
“Não é uma lei simples. A gente tem um estado que ainda está em regime de recuperação fiscal, mas esse grupo de trabalho junto com a Secretaria de Desenvolvimento Social tem se desdobrado para que a gente acelere o quanto antes a implementação na prática do aluguel social. Aguardem que em breve termos novidades”, afirmou a secretária.
Alana Passos agradeceu o empenho de Heloisa Aguiar:
“Tenho certeza de que com a senhora à frente da secretaria essa lei vai sair do papel e ser colocada em prática para salvar vidas”.
