É lei: Estado do RJ lança política pioneira de inclusão no esporte

Jefferson Lemos
Autores da lei, os deputados Arthur Moneteiro (União), Índia Armelau (PL) e Brazão (União), celebraram a conquista

O Estado do Rio de Janeiro dá um passo histórico rumo à inclusão: foi sancionada nesta quarta-feira (28) a Lei 10.907/25, que institui a Política Estadual de Conscientização sobre a Importância do Esporte para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida, aprovada pela Assembleia Legislativa (Alerj) e assinada pelo governador Cláudio Castro, promete transformar a realidade de milhares de famílias fluminenses.

Esporte como ferramenta de desenvolvimento

Voltada especialmente para pais e responsáveis de crianças e adolescentes com autismo, a nova política pública tem como foco o uso do esporte como instrumento de desenvolvimento cognitivo, social e emocional. Entre as ações previstas estão:

– Campanhas de conscientização sobre os benefícios da prática esportiva para pessoas com TEA
– Produção de materiais educativos acessíveis
– Parcerias com clubes, ONGs e instituições especializadas
– Treinamento de profissionais da educação e do esporte para lidar com o público autista

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Inclusão que transforma

A coordenação da política ficará a cargo da Secretaria de Estado de Esporte e da Subsecretaria de Políticas Inclusivas. O deputado Arthur Monteiro (União), um dos autores da lei ao lado de Índia Armelau (PL) e Brazão (União), celebrou a conquista:

“O esporte tem o poder de transformar vidas, especialmente para crianças e adolescentes com autismo. Precisamos garantir que elas tenham acesso a essas oportunidades de desenvolvimento.”

Parcerias estratégica

Para garantir a efetividade da política, o texto também autoriza o Governo do Estado a firmar convênios com entidades públicas e privadas, como associações de pais, clubes esportivos e organizações da sociedade civil.

Com essa iniciativa, o Rio de Janeiro se posiciona na vanguarda das políticas inclusivas, reconhecendo que o esporte não é apenas lazer — é ferramenta de cidadania, saúde e autonomia.

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Jefferson Lemos é jornalista e, antes de atuar no site Coisas da Política, trabalhou em veículos como O Fluminense, O Globo e O São Gonçalo. Contato: jeffersonlemos@coisasdapolitica.com.br
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