Câmara libera spray de pimenta, mas burocracia pode ameaçar eficácia da medida
Em uma decisão histórica, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que…
Soraya Santos celebra aprovação de política nacional para superdotados
A deputada Soraya Santos (PL-RJ) comemorou a aprovação, pela Câmara dos Deputados,…
Fim do abuso: multa de transito poderá ser anulada se não chegar ao motorista em até 50 dias
Motoristas que recebem multas meses — ou até anos — depois da…
Pazuello quer resgatar modelo de sucesso das escolas cívico-militares abandonado por Lula
O deputado General Pazuello (PL-RJ), relator do Projeto de Lei 2205/24, aprovou…
Senado barra dinheiro vivo em grandes transações comerciais e pagamentos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em caráter…
Violência contra mulheres: monitoramento eletrônico e spray de defesa pessoal dominam a pauta da Câmara Federal
A Câmara dos Deputados inicia nesta semana uma agenda legislativa marcada por…
O fim da caixa-preta: Congresso aprova urgência para derrubar sigilo dos gastos de autoridades
A Câmara dos Deputados aprovou em regime de urgência o Projeto de…
Chega de moleza! Congresso pode obrigar presos a usar salários para indenizar vítimas
Projeto endurece regras no sistema prisional O Projeto de Lei 6551/25 apresentado…
Sob pressão do governo Lula, maioridade penal sai do texto e Câmara aprova PEC da Segurança
A Câmara dos Deputados aprovou no fim da noite desta quarta-feira (4)…
Imposto não é aluguel: PEC que limita IPVA a 1% e ‘devolve’ o carro ao dono já com apoio de 204 deputados
Motoristas podem respirar aliviados: a PEC 3/26 promete reduzir o IPVA e…