Seu pet pode virar desconto no Imposto de Renda
Parado desde 2023, um projeto de lei que autoriza a dedução de…
Escândalo: Conselho ignora erotização nas escolas e parte pra cima de Nikolas por denunciar
O Conselho Nacional de Direitos Humanos pediu a abertura de investigação contra…
Projeto quer banir cigarro para nascidos a partir de 2009 e acende debate sobre liberdade individual
A Câmara dos Deputados recebeu um projeto que pode redesenhar o combate…
Fim dos ‘presos tiktokers’? Comissão da Câmara aprova punição para fotos e vídeos em presídios
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto…
Adeus telemarketing: Câmara pode dar um basta nas ligações indesejadas
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou nesta…
Honorários advocatícios reconhecidos como verba alimentar: vitória da OAB segue para sanção
A Câmara dos Deputados aprovou, na Comissão de Constituição e Justiça e…
Aumento de imposto encarece exames e internações — conta chega ao paciente
O aumento de impostos sobre equipamentos e insumos médicos pode ter um…
Prepare o bolso: motorista pode ter que pagar por mais uma troca de placas
Mal os motoristas terminaram de se acostumar — e de pagar caro…
Pacientes terão direito a aviso sobre atrasos em consultas médicas
O deputado Ribeiro Neto (Solidariedade-MA) apresentou à Câmara o Projeto de Lei…
Alerta Jurídico: Deu mole, prescreveu!
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…