Sacrifício de animais em rituais pode virar crime
Está na pauta de votação desta terça (9), no plenário da Câmara…
Governo quer poder para regulamentar a segurança pública, critica oposição
Deputados de oposição criticaram a proposta de emenda à Constituição (PEC) que…
Punição para quem não prestar serviços no prazo
Órgão públicos e suas concessionárias e permissionárias que não prestarem o…
Prédios não poderão fazer distinção entre elevadores sociais e de serviço
Condomínios e prédios, sejam eles privados ou públicos, podem ser proibidos de…
Conheça a polêmica ‘Lei Larissa Manoela’, inspirada no caso da atriz que abriu mão de fortuna estimada em R$ 18 milhões
A Câmara dos Deputados aprovou nesta um projeto de lei inspirado no…
Comissão aprova prisão e multa para quem abandonar animal em carro
A Câmara dos Deputados deve analisar na volta do recesso uma proposta…
Gordofobia pode dar cinco anos de cadeia e multa
Discriminar alguém porque está acima do peso pode dar cinco anos de…
Crime hediondo: bancada evangélica articula para transformar aborto em homicídio
O deputado bolsonarista Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) está liderando um movimento da bancada…
Pazuello cobra de ministro explicações sobre mudança no comando da Petrobras
A recente mudança na presidência da Petrobras ainda está dando o que…
Flávio Bolsonaro e Pazuello trabalham para derrubar veto de Lula a projeto que proíbe as saidinhas de presos
O senador Flávio Bolsonaro e o deputado federal General Pazuello, ambos do…