Adeus telemarketing: Câmara pode dar um basta nas ligações indesejadas
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou nesta…
Honorários advocatícios reconhecidos como verba alimentar: vitória da OAB segue para sanção
A Câmara dos Deputados aprovou, na Comissão de Constituição e Justiça e…
Aumento de imposto encarece exames e internações — conta chega ao paciente
O aumento de impostos sobre equipamentos e insumos médicos pode ter um…
Prepare o bolso: motorista pode ter que pagar por mais uma troca de placas
Mal os motoristas terminaram de se acostumar — e de pagar caro…
Pacientes terão direito a aviso sobre atrasos em consultas médicas
O deputado Ribeiro Neto (Solidariedade-MA) apresentou à Câmara o Projeto de Lei…
Alerta Jurídico: Deu mole, prescreveu!
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Deputada ameaça acionar Lei Maria da Penha contra Erika Hilton: ‘a senhora tem força de um homem’
Um embate acalorado marcou a reunião da Comissão de Defesa dos Direitos…
Maus perdedores: Câmara aprova punição para quem sabotar transição de governo
Em uma votação marcada por forte simbolismo político, a Câmara dos Deputados…
Projeto endurece regras para visitas de autoridades a presos
Um novo projeto de lei promete mudar radicalmente a forma como autoridades…
Marcha para Jesus pode virar patrimônio cultural
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…