Mulheres vítimas de violência serão informadas sobre a soltura do agressor
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou na Comissão de Constituição e…
Documentos pessoais poderão ser emitidos em braille no RJ
Pessoas com deficiência visual têm o direito de obter documentos pessoais emitidos…
CCJ da Alerj encerra semestre legislativo com mais de 1,2 mil projetos de leis pautados
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado…
Comissão da Alerj vota projeto que amplia membros do Conselho Estadual de Segurança Pública
Nesta quarta-feira (26), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj…