CCJ da Alerj encerra semestre legislativo com mais de 1,2 mil projetos de leis pautados

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), pautou mais de 1.200 projetos de lei ao longo do primeiro semestre de 2024, tendo emitido parecer e completado a discussão de mais de 700 propostas. Durante este semestre, a comissão realizou 18 reuniões ordinárias e cinco extraordinárias, […]

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Comissão da Alerj vota projeto que amplia membros do Conselho Estadual de Segurança Pública

Nesta quarta-feira (26), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj irá votar o Projeto de Lei N°5922/2022, que inclui diversas representações do setor produtivo no rol dos membros do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Estado – CONSPERJ. A proposta é assinada por nomes importantes da Alerj: o presidente da […]

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