Quase 20 anos depois do Caso Escola Base, boa parte da mídia parece não ter aprendido a lição. Recentemente, foram divulgadas notícias sobre um suposto escândalo envolvendo o nome de políticos e de várias ONGs, mas nada ficou comprovado até o momento contra pelo menos uma delas: a ONG Con-tato. O fato coloca em xeque a motivação do estardalhaço em torno de seu nome. Por tratar-se de ano eleitoral, haveria algum interesse político? Surge o questionamento.
Em seus 24 anos de existência, a Con-tato ficou conhecida por realizar centenas de projetos com crianças, jovens, adultos e idosos com ações sociais, esportivas e de capacitação. Vários deles foram destaques positivos em reportagens da TV Globo e de outros veículos de comunicação. Atualmente, gera mais de 2 mil empregos diretos e outros milhares indiretos, beneficiando mais de 10 mil pessoas.
Mas, recentemente, a ONG foi acusada de fazer parte de um esquema que teria supostamente desviado R$ 500 milhões em verbas públicas através de emendas de 33 parlamentares, quase todos do Rio. Ela chegou a ser apontada como destino de recursos dos deputados federais Chiquinho Brazão e Dani Cunha, porém, uma simples consulta ao Portal da Transparência mostra que isso não aconteceu.
Além disso, diferentemente do que foi afirmado em reportagens, o relatório da Polícia Federal (PF) não aponta ou atribui à Con-tato o desvio de verbas públicas ou envolvimento em escândalos. No relatório da PF, aliás, não há nenhuma menção sobre eventuais repasses de valores para a família Brazão ou Róbson Calixto, ex-assessor do parlamentar.
Também não existe nenhuma referência a quaisquer irregularidades da ONG no Caso Ceperj, até porque a instituição jamais foi citada por inexecução contratual por quaisquer órgãos de controle do Estado do Rio de Janeiro.
Sobre Chiquinho Brazão e o ex-deputado federal Pedro Augusto, ao contrário do que foi noticiado, a ONG Con-tato não executou projetos oriundos de emendas destes dois deputados federais.
“Recentemente, a ONG Con- tato foi indicada pela primeira vez por esses parlamentares para execução de emendas. Não obstante, diante da repercussão do caso, a própria instituição resolveu solicitar aos devidos Ministérios as suas devoluções e assim decidiu não prosseguir com as execuções”, disse a entidade através de nota.
No âmbito da Prefeitura do Rio, a Con-tato também nunca teve contrato firmado com a Secretaria Especial de Ação Comunitária – SEAC/RJ, que já teve como secretário Chiquinho Brazão, e também não perdeu nenhum contrato de R$120 milhões, como foi noticiado. Até porque a licitação na época foi suspensa pela própria Prefeitura.
“Não se configura crime para uma ONG vencer licitações e ser apontada para execução de emendas parlamentares, conforme permite o próprio artigo 166, parágrafo 3º da Constituição Federal”, argumenta a entidade, que mantém em seu site uma página de transparência, com links onde o internauta pode consultar os projetos e processos de licitação, entre outras informações.
