O governador Cláudio Castro propôs uma ação integrada com o Ministério Público para combater a criminalidade no estado. Durante reunião com o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, Castro apresentou a proposta de criação de um grupo de trabalho para estudar a viabilidade de uma legislação penal especialmente elaborada para o Rio de Janeiro.
“Fiz uma proposta para estudarmos a possibilidade de criação de uma legislação concorrente processual penal e de execução penal, como prevê o artigo 24 da Constituição. E essa parceria com o MP vai ser fundamental para que possamos elaborar uma lei adaptada à nossa realidade. A nossa meta é endurecer as penas para criminosos, reduzindo a reincidência e garantindo que bandidos perigosos permaneçam na cadeia”, declarou Cláudio Castro.
O procurador-geral de Justiça destacou a importância de uma ação harmônica e coordenada e ressaltou que a questão da segurança deve ser encarada como uma responsabilidade de todas as instituições.
“A finalidade desse encontro é, a partir de agora, haver uma atuação integrada do Ministério Público e das Forças de Segurança do Estado no enfrentamento a um problema que é comum. O MP, dentro das suas atribuições constitucionais, procurará contribuir para a solução conjunta”, afirmou.
A reunião, que ocorreu na segunda (10) contou com a participação de representantes das secretarias de Segurança Pública, Polícia Civil, Polícia Militar, Administração Penitenciária e Casa Civil, além de promotores.
