Salvar vidas, reduzir danos materiais e preservar o meio ambiente em meio aos desastres naturais. Este será o objetivo principal dos novos Centros de Prevenção de Catástrofes, que poderão ser criados a partir do Projeto de Lei 4781/2025, de autoria do deputado Jair Bittencourt (PL), que tramita na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
Segundo o autor, os Centros de Prevenção de Catástrofes poderão aumentar a capacidade de resposta e mitigação a desastres naturais provocados por atividades humanas. “A iniciativa busca melhorar a segurança da população, priorizando a prevenção, monitoramento e educação, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e resiliente das comunidades”, defendeu Bittencourt.
Para a criação do Centros, a proposta quer alterar a Lei Nº2715/2024, que estabelece, dentre outras coisas, a melhoria das instalações e recursos materiais do Sistema de Arrecadação do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (FUNESBOM). O deputado defende que o investimento em Centros de Prevenção de Catástrofes está alinhado aos objetivos do fundo.
Bittencourt justifica ainda que eles poderão atuar em diversas etapas do ciclo de gestão de desastres, como prevenção, preparação, resposta e recuperação. “Investir na prevenção de catástrofes é mais econômico do que lidar com danos após a ocorrência de um desastre. Essa é uma medida de sustentabilidade, redução de custos futuros, integração com outras políticas públicas e de grande impacto social”, concluiu o deputado.
A iniciativa está sendo analisada pelas Comissões da Alerj antes de ir à votação em Plenário.
