A soltura de um homem de 38 anos apontado pelas investigações como assassino do idoso João Eudes Nobre, de 65 anos, em Crateús, interior do Ceará, reacendeu o debate sobre a impunidade alimentada por uma legislação penal considerada por muitos como ultrapassada. Mesmo com testemunhas afirmando ter visto a vítima entrar no carro do homem e imagens do veículo circulando próximo ao local onde o corpo foi encontrado, ele foi liberado durante audiência de custódia, mediante medidas cautelares.
A decisão judicial, baseada no fato de o investigado ser réu primário, ter residência fixa e responder por ocultação de cadáver — crime cuja pena não ultrapassa quatro anos —, gerou revolta entre familiares e moradores da região. “Meu pai foi morto cruelmente sem merecer. A morte dele não pode ficar impune”, desabafou a filha da vítima, Glícia Caroliny.
Enquanto a legislação solta, o Ceará mergulha em uma onda de violência que parece não ter fim. Em Morada Nova, a jovem Brena Maia, de 25 anos, desapareceu após sair para uma festa e foi encontrada morta em uma área de mata. Em Fortaleza, Bruna Gonçalves, mãe de três filhos, foi assassinada a facadas após um encontro marcado pela internet. Em São Gonçalo do Amarante, uma passageira de ônibus foi presa transportando cinco pistolas e 39 munições de uso restrito — ela já tinha antecedentes por tráfico de drogas.
A escalada da criminalidade não para por aí. Em Fortaleza, duas pessoas foram mortas e outras duas baleadas em uma tentativa de chacina dentro de um bar. E nesta semana, uma operação policial desarticulou uma quadrilha que extorquia provedores de internet no estado. Ao todo, 57 pessoas já foram presas por envolvimento com o grupo, que exigia parte do faturamento das empresas para permitir a oferta do serviço em determinadas áreas.
Até quando? Menor preso pela quarta vez em pouco mais de um mês expõe impunidade e reincidência
O cenário é alarmante. Pela primeira vez na história recente, a violência superou o desemprego e a inflação como principal preocupação dos brasileiros, segundo pesquisas de opinião. No governo Lula, a sensação de insegurança se intensificou, refletindo um país onde o medo se tornou rotina e a Justiça, para muitos, uma promessa distante.
A pergunta que ecoa nas ruas é simples e urgente: até quando a lei protegerá mais os criminosos do que as vítimas? Enquanto não houver uma reforma penal que enfrente essa realidade, a impunidade continuará sendo o combustível de uma violência que já não conhece limites. E o Brasil, cada vez mais, se torna refém de sua própria leniência.
