A revolta popular contra a criminalidade e a sensação de impunidade no Brasil ganhou mais um capítulo dramático, quando Geovane Rosário dos Santos, de 38 anos, foi preso após assaltar e derrubar a aposentada Zilda Thereza Feiger, de 93 anos, no Centro de Vitória.
O réu confesso, que já possuía um histórico de delitos, foi reconhecido por moradores no bairro Inhanguetá e espancado antes de pedir socorro em uma igreja em Cariacica. Do local, ele foi levado para um hospital. A informação chegou à polícia, que foi até lá para deter o então suspeito.
O caso escancara a descrença da população na Legislação Penal diante da reincidência de criminosos e das audiências de custódia que, muitas vezes, favorecem a soltura de detidos. Segundo a polícia, Geovane já havia sido preso anteriormente por roubo, tráfico e furto, chegando a fugir durante uma saída temporária e voltando a cometer crimes. Sua captura refletiu a indignação dos cidadãos que, cansados da impunidade, decidiram agir por conta própria.
A indignação popular tem se intensificado diante da política se segurança do governo Lula que estimula o desencarceramento e beneficia o bandido em detrimento da vítima, além de se refletir no entendimento jurídico.
Recentemente, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a considerar a subtração brusca de celulares como furto, e não roubo. A mudança na interpretação jurídica pode beneficiar criminosos, permitindo penas alternativas em vez de prisão, o que contrasta com casos como o de Zilda, que sofreu ferimentos ao ser derrubada no chão durante o assalto.
Bandidagem comemora! Tomar celular da vítima não é mais roubo, decide Justiça
Outro fator que contribui para a sensação de insegurança são os crimes cometidos por detentos beneficiados pelas chamadas “saidinhas” temporárias. Embora a nova legislação conquistada pela oposição tenha endurecido as regras para essas saídas, casos de violência envolvendo presos que retornam às ruas continuam a ser registrados, alimentando o debate sobre a necessidade de medidas mais rígidas.
Como se não bastasse, o plano de segurança pública do governo inclui mutirões de indulto e revisão de penas, além da ampliação das audiências de custódia, que frequentemente resultam na soltura de criminosos. Para muitos, essas medidas reforçam a ideia de que o Estado protege mais os infratores do que as vítimas.
Mais de 10 mil presos foram liberados durante audiência de custódia em 2024 no Rio
Enquanto Zilda se recupera dos ferimentos e da violência que sofreu, a sociedade brasileira continua a questionar: até quando a impunidade será a regra?
O caso de Vitória é apenas mais um entre tantos que evidenciam a fragilidade da Legislação Penal.
O país precisa de uma solução urgente para a impunidade e reincidência a fim de impedir que a justiça com as próprias também vire regra.
Impunidade faz assalto virar profissão e alimenta latrocínio
