Em meio à escalada de casos de intoxicação por bebidas adulteradas com metanol, que já resultaram em mortes e internações graves em São Paulo, Pernambuco e no Distrito Federal, a Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o regime de urgência para o Projeto de Lei 2307/07. A proposta, do então deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), classifica como crime hediondo a adição de substâncias perigosas em alimentos e bebidas — permitindo que o texto seja votado diretamente em Plenário.
O deputado Julio Lopes (PP-RJ), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate à Pirataria, foi enfático: a adulteração de bebidas precisa ser tratada com o mesmo rigor que a falsificação de medicamentos.
“Já consideramos crime hediondo a falsificação de produtos terapêuticos e medicinais. Agora estamos diante de uma adulteração com metanol, que tem causado mortes. É um caso análogo e merece a mesma classificação”, afirmou Lopes.
O parlamentar também alertou para a atuação de organizações criminosas por trás das falsificações.
“Não tenho nenhuma dúvida de que quadrilhas grandes, inclusive transnacionais, estão envolvidas na adulteração de bebidas. É uma ameaça direta à vida dos brasileiros”, denunciou.
A proposta ganha força em meio à comoção pública e pode representar um marco na legislação penal brasileira, endurecendo as penas contra crimes que colocam em risco a saúde da população.
